DEBATE SOBRE BIOÉTICA - William Saad Hossne/Regina Parizi de Carvalho/Isac Jorge Filho

DEBATE SOBRE BIOÉTICA*

                                               William Saad Hossne

                                               Regina Parizi de Carvalho

                                               Isac Jorge Filho

Bioética para quê?

A bioética deve interferir na política ou, ao contrário, deve-se “bioeticalizar” a política? O que se espera da bioética? Para quê formar bioeticistas? Como transpor os muros da academia e levar a bioética à população? Estas e outras questões polêmicas foram abordadas neste debate promovido pela Ser Médico, com propriedade e conhecimento, por dois expoentes e pioneiros da bioética na Brasil: William Saad Hossne, professor emérito de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, membro fundador e primeiro presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), fundador e primeiro presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Regina Parizi, sanitarista, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ex-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e atual presidente da SBB. A mediação ficou a cargo de Isac Jorge Filho, Doutor em Cirurgia, chefe do Serviço de Gastroenteroogia e Nutrição da Santa Casa de Ribeirão Preto, ex-presidente do Cremesp e Professor de Bioética da Universidade de Ribeirão Preto.

Isac: Tenho ao meu lado dois ícones na bioética brasileira, cuja história tem cerca de 30 anos. Podemos iniciar lembrando os pontos cruciais ocorridos nesse período...

William: Começamos a introduzir a bioética no Brasil um pouquinho mais atrasados que outros países, mesmo alguns da América Latina, devido à ditadura militar, pois ela pressupõe, como toda ética, uma liberdade de atuação, e implica, em uma análise crítica e reflexiva dos temas sobre os quais se debruça, e em uma opção de valor. Vários colegas brasileiros já trabalhavam com a bioética, mas não havia uma aglutinação dessas pessoas. Em 1992, em Botucatu, com mais seis colegas, fundamos a Sociedade Brasileira de Bioética, mas só pudemos criá-la, efetivamente, em 1995. Outros dois fatos importantes aconteceram, concomitantemente: a criação da revista Bioética, do CFM, no final de 1992, com o respaldo dos Conselhos Regionais; e, em 1995, a constituição da Comissão Nacional de Ética e de Pesquisa (Conep), pelo Conselho Nacional de Saúde, para elaborar normas sobre ética na pesquisa em seres humanos, cuja coordenação exerci com muita honra. A Conep tem, hoje, mais de 600 comitês. Esses três fatos impulsionaram o crescimento da bioética brasileira, levando ao congresso mundial, em Brasília. Desde então, vários outros congressos foram realizados e, atualmente, ela é respeitada. Outro fato importante da bióética mundial e, particularmente, da brasileira, no século 21, foi a criação dos cursos de pós-graduação Stricto sensu. Não sendo capaz de, sozinha, dar as respostas necessárias, a bioética se juntou a outras disciplinas, de forma inter e multidisciplinar. Estamos formando uma comunidade de bioeticistas. E aí está a grande questão atual: temos de formá-los bem. O risco agora é o de que essa comunidade de especialistas comece a pautar a bioética esquecendo-se que ela surgiu de um clamor da sociedade. A bioética não é minha, nem sua, ela é de todo mundo que a discute. Esse é o desafio.

Isac: Exatamente, só queria acrescentar algo: quando se fala que é multidisciplinar, eu diria multiprofissional.

William: Mais ainda, não basta ser multidisciplinar e multiprofissional, tem de ter o espírito da transdisciplinariedade. Se o médico tem uma opinião, e o advogado, outra, ambos terão de parar e ver porque o outro está divergindo e tentar entender a visão do outro e vice-versa.

Isac: Regina, como presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, gostaria de saber como dimensiona o impacto da bioética na vida do brasileiro? Em um curso multiprofissional que ministrei escutei algumas perguntas do tipo “para quê serve, na prática a Bioética?”. Nessa linha, quais os impactos do avanço da bioética no Brasil?

Regina: Concordo com o histórico, só não sei se foi tão espontâneo, professor William. O fato de 95 ter sido um marco da história da bioética brasileira foi também porque houve, no CFM, um debate muito intenso e objetivo com os médicos e a comunidade acadêmica sobre essa questão. Tive o privilégio de participar dele porque, na época, eu era vice-presidenta daquela entidade. Foi um processo iniciado na década de 80, com o Gabriel Oselka, o Costinha (checar nome inteiro). Na sequência veio a Conep, que também foi bem discutida no CFM. De lá para cá, vejo que a formação de um contingente de especialistas ou de acadêmicos tem sido importante, ao criar uma massa crítica no Brasil, com essa característica multiprofissional e multidisciplinar. Mas, como orientadora de mestrado, percebo que a interdisciplinariedade – que é reunir os diferentes atores para discutir os casos e deliberar juntos – ainda é um grande desafio da bioética, o qual venho estudando. Será que temos modelos metodológicos que a facilitem? Até hoje é difícil compor um grupo com conhecimentos e áreas diferentes. É extremamente importante superar a questão da complexidade e da integralidade para abordar os problemas e os conflitos do ser humano. A bioética se propõe a isso. Acabei de participar do Encontro Latino-americano de Bioética, no Peru, e a pauta de todos os países presentes é muito semelhante. Por exemplo, um ponto comum é a questão da saúde e da doença com focos mais específicos. Quando se fala em saúde, fala-se de desenvolvimento social e econômico, sustentabilidade, meio ambiente, pobreza, analfabetismo... Enfim, todas as questões necessárias para se prover o ser humano de condições econômicas e sociais que lhe proporcionem, de fato, uma saúde razoável. Por outro lado, há outros aspectos em relação à assistência à saúde que são os dogmas de diversas religiões – católica, mulçumana, protestante, entre outras. Eles se batem com os avanços tecnológicos na saúde, com as diretivas antecipadas de vontade, a morte com dignidade etc, embora nesses casos, as religiões estão cada vez mais permeáveis. Já a questão do aborto, ligada a outros aspectos da vida, sofre ainda uma resistência muito grande. Em segundo lugar, tem a questão das novas tecnologias de melhoramento humano. Na SBB, somos muito procurados para falar com a grande imprensa sobre questões do futuro: máquina que faz órgão, intervenção genética que melhora seu desempenho muscular etc.

Isac: Falamos sobre bioética, formação do bioeticista... mas para fazer o quê? Temos uma população que não sabe nada a respeito disso. Ainda não conseguimos fazer com que as escolas tenham aulas a esse respeito, embora insistamos que a bioética não é assunto só de médico, nem só da academia. Ao longo desses anos, temos reprisado muito o mesmo ponto de vista: a bioética no começo de vida, no final de vida, principialista etc. E ficamos nisso. Não fugimos muito das publicações feitas lá atrás. O livro do CFM ainda é um dos mais usados na bioética brasileira. O enfoque não mudou muito. Você está dizendo, Regina, que a procuram mais para comentar a respeito dos avanços científicos e tecnológicos... De que bioética estamos falando? O que nós esperamos dela? Que cuidado precisamos ter para não obstar o avanço da ciência e, ao mesmo tempo, não permitir desmandos nas áreas de pesquisa e tecnologia?

William: Lembrei-me de um colega médico indagado pela banca em nosso programa de pós-graduação: “afinal para que serviu esse curso para você?”. Ele disse: “tornei-me um médico melhor”. Por coincidência, um mês depois um padre que defendia sua tese respondeu à mesma pergunta: “Eu me tornei um padre melhor”. A bioética serve para nos dar a chance de promover avanços profundos para toda a humanidade.  A ética sempre esteve a reboque do avanço científico e tecnológico. Já a bioética – com a ressalva de que ela não deve ficar só na academia e não pode ser instrumentalizada, seja por um partido político ou seita religiosa, por motivos ideológicos ou espúrios, e, sim, deve ser autêntica – propõe uma mudança profunda: colocar a ética ao lado da tecnologia, como, por exemplo, as normas para pesquisas com seres humanos, de forma que nenhum projeto nessa área possa sequer ser iniciado se não tiver uma aprovação e uma reflexão ética conjunta, não ad posteriori. Será também extraordinário se conseguirmos trabalhar fora da comunidade acadêmica. Quando falo da formação do bioeticista é no sentido de levar a bioética para toda a sociedade. Nosso programa de pós-graduação está começando a introduzir a bioética no ensino médio. Estou dando um curso de bioética para técnico de enfermagem, chamado Bioética do dia a dia, à beira do leito. A bioética, de certa forma, é o renascimento do fenômeno extraordinário ocorrido na Grécia antiga, que foi o nascimento da medicina, da filosofia socrática e da ética e da democracia, ao mesmo tempo. Os três foram fundamentais uns para os outros. A bioética está ajudando não só a medicina, a filosofia, mas todas as ciências da saúde e as ciências humanas e sociais. E está aperfeiçoando a democracia, não apenas como fenômeno de eleição ou reeleição, mas como liberdade, e como conquista social e institucional. Isso ocorrerá, cada vez mais, se a humanidade tiver juízo – espero que tenha –, e se nós que trabalhamos na bioética tivermos a humildade de reconhecer e cultivar isso. Temos de tomar cuidado para não nos trancarmos dentro de uma torre e ficar achando que o restante da sociedade vai absorver isso. A ética, como temos dito, acertadamente, tem de ser intervencionista, mas não se pode cobrar dela tarefas que são do presidente da república, do médico etc. Senão, daqui a pouco, o medico vai delegar a sua decisão para uma comissão de bioética. Essa delibera e ajuda, mas é o profissional que trata o paciente e deve ter o poder e a autoridade para tomar decisões.

Regina: Em geral, dificilmente existem grandes divergências na bioética, a não ser quando entram os dogmas. Mas tem olhares, às vezes, diferentes. Por exemplo, acho que um dos papéis da ética e da bioética em relação à sociedade é, exatamente, interferir na política. Porque o cidadão comum espera conseqüências dessa discussão, por meio de medidas de políticas públicas mais adequadas para a sociedade. Os bioeticistas têm de estar atentos a isso. O debate, às vezes muito acadêmico, cria uma certa dificuldade na sociedade.

Isac: A minha pergunta tinha esse tom de provocação mesmo. Porque gostaria de saber se não temos de começar a conversar sobre conflitos bioéticos com o aluno do primeiro grau. Não estamos fazendo isso...

Regina: Estamos discutindo, na SBB, a possibilidade de que parte dos trabalhos apresentados no congresso de bioética seja, por exemplo, de alunos secundaristas, não apenas de alunos da pós-graduação, porque esse debate criou uma elite e fica circunscrito a ela. Concordo com você, Isac, a bioética tem de transpor o muro da academia. Precisamos buscar mecanismos para que isso ocorra. A sociedade tem os conflitos sobre a reprodução assistida, a eutanásia, o aborto etc. Parte dela ainda busca dentro na igreja a resposta para conflitos dessa natureza. Contudo, para outra parte a religião já não responde mais às suas necessidades. Em seu nascimento, a bioética tinha uma ética bem ocidentalizada, mas com a expansão da globalização e o contato com outras culturas, começamos a verificar que os valores morais são muito mais plurais do que imaginávamos. Em uma pré-conferência do projeto genoma na Unesco, fiquei impressionada ao ouvir representantes do Japão, da Tailândia, das Filipinas, entre outros, manifestarem valores morais absolutamente diferentes dos nossos, aos quais não temos acesso por causa da inexistência de traduções de livros desses países. Precisamos enxergar essa questão da pluralidade do ponto de vista ético e debater como vamos fazer acertos e arranjos para determinados conflitos. Por exemplo, do ponto de vista científico e tecnológico o grande desafio para os bioeticistas – e que mobiliza a sociedade neste momento – é, sem dúvida, a questão do projeto de genoma.

Isac: A Regina abordou uma questão extremamente interessante: a de que a bioética tem de ter uma influência política...

William: Concordo em termos, ou inverto a questão. Politizar a bioética significa usar a palavra em dois sentidos, pode ser o da polis grega, que é válido, ou no sentido político-partidário, com o qual não concordo. Por isso, prefiro falar um bioeticalizar a política.

Regina: Eu não usaria outro termo, me desculpe professor. A bioética é a fundamentação da política. Por exemplo, a crise da água... A bioética é a ética da vida. Alguém vive sem água potável? Então o bioeticista tem de fazer política, sim. E dizer o seguinte: o ser humano precisa de água potável senão a espécie humana vai acabar. Não podemos fugir dessa tarefa, ela é nossa.

William: Falei sobre a questão partidária, sobre o risco de se usar a palavra politizar sem dizer o que está entendendo por isso.

Regina: Acho que o mundo bioético não mistura tanto não, porque trabalha com a questão da autonomia.

William: Peguei uma frase solta e estou tentando mostrar que, dita de maneira impensada, sem o devido esclarecimento, cria um certo mal estar para mim, pois preferiria trocá-la por outra.

Regina: As pesquisas deviam ser mais votadas para sociedade, o senhor não acha? Porque vemos a produção acadêmica e pensamos: qual é a necessidade de se ter, por exemplo, seis ou sete versões do que o Foucault disse? Um dos nossos desafios é dizer, olha meu amigo, vamos trabalhar sobre questões de bioética mais vinculadas ao cotidiano das pessoas.

William: É o que estamos tentando fazer, como o curso de bioética que estamos dando, o Bioética do dia a dia, à beira do leito. Ficamos discutindo se liga ou desliga aparelho, mas quem está com o doente terminal? Quem está vivenciando o drama? Quem é está conversando com a família? É o atendente que está lá e não tem nenhuma formação do componente ético do trabalho dele.

Isac: A bioética precisa ser institucionalizada nas escolas – não apenas as médicas. Senão, a tendência é repetir o que ocorreu com a farmacologia clínica, que não é mais ensinada: “ah.. bioética todo mundo tem de saber”. Nossas entidades de classe e sociedades de bioética devem trabalhar para institucionalizá-la.

William: A bioética traz um grande legado, que precisa ser cuidado e difundido. Ela pertence a toda sociedade, mas não tem receita pronta. Essa não é sua função, mas, sim, ajudar a encontrá-la. Ela existe porque existe a diversidade, senão não precisaríamos de bioética, mas de um código ou lei.

 Regina: Minha formação em saúde pública me levou sempre a abordar a questão das condições sociais e econômicas, e seus impactos na saúde. Quando nós, sanitaristas, falávamos isso nas décadas de 70 e 80 diziam: “vocês estão querendo politizar”. Mas, hoje, essa é a definição de saúde da Unesco, que preconiza: para se ter saúde é preciso ter condições sociais e isso envolve o combate ao analfabetismo, à exclusão social, à marginalização, o acesso à água, entre outros. E gostaria de acrescentar outra questão, importantíssima para a bioética, que é um fenômeno transversal no mundo, a urbanização. Quase 80% da população mundial estão nas cidades – o Brasil é um dos países que está em primeiro lugar nesse ranking, com 78% da população urbanizada. Obviamente, do ponto de visto ético e bioético isso provocará repercussões importantes, sobre as quais temos de nos debruçar, assim como sobre as conseqüências do envelhecimento da população.

Isac: Agradeço a essas duas figuras de proa da bioética brasileira, que são a Regina e o professor William. Fiquei muito feliz por ter participado desse debate ao lado de vocês.

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·         Publicado em 2015 na Edição 71 da Revista Ser Médico – CREMESP – pag. 16 a 21.