Isac Jorge Filho *
É queixa comum por parte de chefias de empresas privadas ou de repartições públicas a ausência de funcionários em horários de trabalho por diferentes razões, inclusive consultas ou tratamentos médicos e odontológicos. Por outro lado torna-se cada vez mais freqüente um outro tipo de absenteísmo: o do paciente que marca consulta ou tratamento e, sem dar menor satisfação, simplesmente não aparece.
Trata-se de desrespeito que quebra, já de início, uma futura relação médico-paciente, importante pilar para bons resultados nos tratamentos. No Cremesp temos recebido um número cada vez maior de queixas desse tipo. Não há o que possamos fazer: o Cremesp é uma Autarquia Federal voltada para a fiscalização dos médicos e não dos pacientes. No entanto, alguns colegas tem colocado em suas denúncias a seguinte pergunta: “Quando um paciente que não conheço já falta à primeira consulta sem justificativas tenho direito de orientar a secretaria do consultório para não marcar se este paciente tentar marcar novamente?”. A resposta não é fácil, mas esse direito está bem claro no Código de Ética Médica em vigor, que diz, no inciso VII do Capítulo I (Princípio Fundamentais): “O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente”.
Penso que algo está muito errado na relação entre profissionais de saúde e setores da população quando se chega ao ponto de pensar em não atender um paciente, mesmo preenchidas as condições citadas acima (não é urgência nem emergência, existem outros médicos e o não atendimento naquela ocasião não trará danos à saúde). É um fenômeno que merece amplo estudo especializado. No entanto, não é fácil aceitar que o paciente não entenda que, ao marcar uma consulta, está assumindo um compromisso com o médico ou dentista e ocupando um horário que poderia ser utilizado por outro. Faltar a esse compromisso sem justificativas é ato de desconsideração e desrespeito. Uma boa relação médico-paciente não se inicia assim e talvez seja bom, para as duas partes, nem começar.
É claro que existem situações excepcionais que justificam a ausência do paciente, mas, na grande maioria das vezes, um simples telefonema, transferindo ou cancelando a consulta, evitaria o problema e demonstraria o respeito mútuo que deve prevalecer em uma boa relação entre pessoas.
• * Isac Jorge Filho é Médico, Conselheiro e Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
