Sérgio Roxo da Fonseca
O Professor Adib Jatene, por conta de sua ciência, tornou-se íntimo de todos nós, incorporando em sua pessoa o ideal bíblico de amor ao próximo.
Vim a conhecê-lo quando inaugurou o Núcleo de Biotética da UNICOC. Trata-se de uma pessoa aparentemente tranqüila, gentil com os que o cercam, atento a todas as questões, dotado de uma serenidade exemplar.
No momento em que dirigiu a palavra aos presentes excedeu o perfil de médico, para se transformar num orador de tantos méritos que manteve a platéia em silêncio, como se estivesse assistindo a uma apresentação artística. Poucas vezes tive oportunidade de presenciar uma aula tão clara e tão perfeita. O Professor Adib Jatene vem de voltar da Grécia, onde foi homenageado como um dos sábios do século XX.
Como se sabe, foi dele a idéia da criação da CPMF, quando então era Ministro da Fazenda do Presidente Fernando Henrique. Desde então essa contribuição sobre a movimentação financeira tem sido bombardeada por todos os lados, especialmente por aqueles que argumentam que no Brasil o Fisco cobra muito e devolve pouco.
Adib Jatene desmentiu matematicamente o argumento. Aqui não se paga muito imposto e o retorno é o possível, ainda que não seja o desejável. Os tributaristas dividem os tributos em duas categorias, ou seja, os diretos e os indiretos.
Os diretos são os que recaem sobre a atividade econômica do contribuinte ou a sua propriedade, como o imposto de renda. O imposto sobre a herança e o IPTU. A característica desta cobrança reside no fato do contribuinte ter ciência da cobrança, podendo defender-se e até mesmo reclamar politicamente pelo voto.
Os indiretos são aqueles que compõem o preço das mercadorias, razão pela qual o consumidor não percebe que está sendo tributado, como quando compra alguma coisa no mercado. Exemplos desses tributos são o ICMS e o IPI.
Quanto mais democrático o sistema, maior é a carga de tributos diretos e menor a dos indiretos. Os tributos indiretos tendem a ser antidemocráticos conforme a lição de um dos fundadores do Direito Tributário do Brasil, Aliomar Baleeiro, meu professor, que, pela sua autoridade, terminou sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Qual seria a razão disso?
Na compra de um quilo de carne, José, que ganha $10.000,00 por mês, paga o mesmo ICMS pago por Antônio que ganha apenas R$500,00. Reversamente, José pagará muito mais imposto de renda do que Antônio, contribuindo de acordo com as suas entradas financeiras. Na segunda hipótese, há individualização da cobrança. Na primeira, não.
A guerra contra a tributação direta no Brasil não tem quartel. A contribuição de melhoria, trazida dos Estados Unidos pelo Governador Carvalho Pinto, até hoje é considerada inconstitucional pelos nossos tribunais, atraindo inclusive a antipatia de ponderável número de promotores de Justiça. Veja-se o que ocorreu com a atualização do IPTU e a sua cobrança progressiva. Tanto a contribuição de melhoria como a atualização do IPTU estão radicadas na constituição que, para o caso, são transformadas em letra morta.
No país, quanto mais pobre o contribuinte, mais paga. Adib Jatene, Aliomar Baleeiro e Carvalho Pinto bateram-se por inverter a equação, no sentido de transformar em regra norma que ordena tributar tendo em conta a capacidade de cada um.
Adib Jatene lembra que o “cofins”, que arrecada três vezes mais do que a CPMF, não é atacado por ninguém. Poucos sabem o que significa a sigla. Por que todos se voltam contra a CPMF? Porque é uma tributação direta. Paga somente quem tem conta bancária e a movimenta. Não há como sonegar. Sua cobrança revelou o tamanho da brutal sonegação fiscal brasileira. Por ela identificou-se que uma pequena empresa mantinha uma movimentação anual acima de R$10 milhões. Não por outra razão, o Fisco está identificando quadrilhas de traficantes, de bicheiros e de assaltantes dos cofres públicos.
A voz de Adib Jatene, encontra eco das lições de Carvalho Pinto e de Aliomar Baleeiro. Por ela chega-se à conclusão que o debate político divulgado é uma balela, ou seja, uma desfigurada aparência do real. Homens como Adib Jatene constroem o futuro dos nossos filhos.
O Professor Adib Jatene, por conta de sua ciência, tornou-se íntimo de todos nós, incorporando em sua pessoa o ideal bíblico de amor ao próximo.
Vim a conhecê-lo quando inaugurou o Núcleo de Biotética da UNICOC. Trata-se de uma pessoa aparentemente tranqüila, gentil com os que o cercam, atento a todas as questões, dotado de uma serenidade exemplar.
No momento em que dirigiu a palavra aos presentes excedeu o perfil de médico, para se transformar num orador de tantos méritos que manteve a platéia em silêncio, como se estivesse assistindo a uma apresentação artística. Poucas vezes tive oportunidade de presenciar uma aula tão clara e tão perfeita. O Professor Adib Jatene vem de voltar da Grécia, onde foi homenageado como um dos sábios do século XX.
Como se sabe, foi dele a idéia da criação da CPMF, quando então era Ministro da Fazenda do Presidente Fernando Henrique. Desde então essa contribuição sobre a movimentação financeira tem sido bombardeada por todos os lados, especialmente por aqueles que argumentam que no Brasil o Fisco cobra muito e devolve pouco.
Adib Jatene desmentiu matematicamente o argumento. Aqui não se paga muito imposto e o retorno é o possível, ainda que não seja o desejável. Os tributaristas dividem os tributos em duas categorias, ou seja, os diretos e os indiretos.
Os diretos são os que recaem sobre a atividade econômica do contribuinte ou a sua propriedade, como o imposto de renda. O imposto sobre a herança e o IPTU. A característica desta cobrança reside no fato do contribuinte ter ciência da cobrança, podendo defender-se e até mesmo reclamar politicamente pelo voto.
Os indiretos são aqueles que compõem o preço das mercadorias, razão pela qual o consumidor não percebe que está sendo tributado, como quando compra alguma coisa no mercado. Exemplos desses tributos são o ICMS e o IPI.
Quanto mais democrático o sistema, maior é a carga de tributos diretos e menor a dos indiretos. Os tributos indiretos tendem a ser antidemocráticos conforme a lição de um dos fundadores do Direito Tributário do Brasil, Aliomar Baleeiro, meu professor, que, pela sua autoridade, terminou sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Qual seria a razão disso?
Na compra de um quilo de carne, José, que ganha $10.000,00 por mês, paga o mesmo ICMS pago por Antônio que ganha apenas R$500,00. Reversamente, José pagará muito mais imposto de renda do que Antônio, contribuindo de acordo com as suas entradas financeiras. Na segunda hipótese, há individualização da cobrança. Na primeira, não.
A guerra contra a tributação direta no Brasil não tem quartel. A contribuição de melhoria, trazida dos Estados Unidos pelo Governador Carvalho Pinto, até hoje é considerada inconstitucional pelos nossos tribunais, atraindo inclusive a antipatia de ponderável número de promotores de Justiça. Veja-se o que ocorreu com a atualização do IPTU e a sua cobrança progressiva. Tanto a contribuição de melhoria como a atualização do IPTU estão radicadas na constituição que, para o caso, são transformadas em letra morta.
No país, quanto mais pobre o contribuinte, mais paga. Adib Jatene, Aliomar Baleeiro e Carvalho Pinto bateram-se por inverter a equação, no sentido de transformar em regra norma que ordena tributar tendo em conta a capacidade de cada um.
Adib Jatene lembra que o “cofins”, que arrecada três vezes mais do que a CPMF, não é atacado por ninguém. Poucos sabem o que significa a sigla. Por que todos se voltam contra a CPMF? Porque é uma tributação direta. Paga somente quem tem conta bancária e a movimenta. Não há como sonegar. Sua cobrança revelou o tamanho da brutal sonegação fiscal brasileira. Por ela identificou-se que uma pequena empresa mantinha uma movimentação anual acima de R$10 milhões. Não por outra razão, o Fisco está identificando quadrilhas de traficantes, de bicheiros e de assaltantes dos cofres públicos.
A voz de Adib Jatene, encontra eco das lições de Carvalho Pinto e de Aliomar Baleeiro. Por ela chega-se à conclusão que o debate político divulgado é uma balela, ou seja, uma desfigurada aparência do real. Homens como Adib Jatene constroem o futuro dos nossos filhos.
