DOENÇAS OCUPACIONAIS
A doutrina classifica as doenças dos trabalhadores em
duas categorias: doenças profissionais aquelas próprias de cada profissão e
doenças do trabalho como aquelas que atingem qualquer atividade quando se o
trabalhador é submetido às condições especiais e excepcionais do trabalho
árduo. Na segunda categoria, há necessidade de ser demonstrado o vínculo entre
o trabalho árduo e a incapacidade. Na primeira categoria, o vínculo é
presumido.
As doenças resultantes de epidemias e endemias não eram
indenizadas. Coube ao Ministério Público paulista encontrar solução, dentro do
quadro legal. Se um trabalhador era submetido às condições especiais do
trabalho árduo e contraia ou era agravada uma doença epidêmica ou endêmica
teria cabimento à indenização. Dois fatos históricos ilustram a época.
Houve a eclosão de uma epidemia de meningite, por volta
de 1970. Se um enfermeiro, submetido às condições árduas de seu trabalho,
contraia a doença, tinha direito à indenização.
O mesmo ocorria com o chagásico. Se a sua incapacidade ou
morte eram resultantes de uma prestação imprópria ao seu estado de saúde, era
de ser concedida a indenização.
No passado, dois
grandes vultos abriram os caminhos para este estudo. O italiano Ramazzini,
1713, e, o inglês Percival Pott, 1775. As observações destes grandes vultos
levaram à conclusão segundo a qual as origens das doenças poderiam estar em
causas externas, ensejando o aparecimento da medicina preventiva. Até então,
acreditava-se que as condições internas do corpo humano geravam os estados
mórbidos.
Pott teve a sua atenção atraída pelo significativo número
de cânceres encontrados entre as crianças e adolescentes empregados na limpeza
das chaminés de Londres. O câncer atingia os órgãos genitais daqueles jovens.
Seria possível afirmar que a fuligem do carvão, portanto, uma causa externa, seria
a causa dos tumores nos órgãos genitais dos trabalhadores? Se positiva a
resposta, a eliminação da causa externa seria a atuação mais eficaz para o
combate à doença.
Naquela época, as crianças eram vendidas em Londres para
os responsáveis pela limpeza de chaminés. Como diz Mukherjee, em “Uma Biografia
do Câncer”. Cerca 1.100 crianças com menos de 15 anos, por volta de 1851,
trabalhavam na limpeza de chaminés: “Quero um aprendiz, dizia Gamfield, o sinistro
limpador de chaminés de “Oliver Twist”, de Charles Dickens. Por um estranho
golpe de sorte Oliver escapa de ser vendido para ele, que já despachara dois
aprendizes para a morte por asfixia nas chaminés”. Os fatos alteraram a
história em pelo menos dois planos.
Por primeiro, admitiu-se que as doenças poderiam ser
causadas por fatores externos, ensejando o aparecimento da Medicina Preventiva.
Por segundo, comprovou-se que as empresas perigosas não
somente causavam riscos a seus trabalhadores, mas também ao seu próprio
empreendimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário