Caro(a) amigo(a)
Hoje é Domingo de Páscoa.
Sinceramente, o que isto significa para você?
O termo "Páscoa" em hebraico significa "passagem". Para os Cristãos a conotação se faz com a "passagem" para a vida, vencendo a morte, na Ressureição. Para os Judeus reprtesenta a "passagem" para fugir do Egito, onde o povo estava escravizado.
Dessas duas interpretações afloram numerosas reflexões, fortemente ligadas a valores, ao amor e a ética. Pare um pouquimho para pensar nisso, deixando de lado o coelhinho e o chocolate.
O Domingo de Páscoa chama À REFLEXÃO.
Pessoalmente resolvi, entre outras, refletir sõbre a benção divina que é ter amigos, entre os quais VOCÊ.
Que suas reflexões, sejam igualmente lindas e positivas, considerando de primordail valor a AMIZADE. Certamente, ALGUÉM, maior que todos nós, sentirá que o sacrifício e a ressurreição valeram a pena, mesmo que ainda existam tantas incompreensões, guerras, crimes e desrespeito.
Um abraço fraterno.
Isac
23 março 2008
22 março 2008
CINCO ANOS DE GUERRA NO IRAQUE
Nosso amigo Sérgio Roxo da Fonseca mandou recentemente a matéria que reproduzimos abaixo, publicada em 19/3/2008 no "The New York Times". Aatéria inclui vários "links" que podem ser acessados. Não há como ficar insensível. Mande suas opiniões e comentários!
Aproveito para desejar Feliz Páscoa a todos.
Um abraço fraterno.
Isac
ONDE ESTÁ A GUERRA DO IRAQUE NA CAMPANHA PRESIDENCIAL AMERICANA?
Noam Chomsky - The New York Times
O Iraque continua sendo motivo de preocupação para a população americana, mas isso é uma questão de momento em uma democracia moderna.Há não muito tempo, era considerado certo que a guerra no Iraque seria o tema central da campanha presidencial, como foi nas eleições de 2006. Mas ela virtualmente desapareceu, provocando certa perplexidade. Não deveria.
Com a ajuda de soldados americanos, moradores derrubam estátua de Saddam Hussein, na praça central de Bagdá, em 9 de abril de 2003; invasão das tropas ao país chega ao seu quinto ano longe de um final
ESPECIAL: IRAQUE, 5 ANOS DE INVASÃO
OLHO MÁGICO: IMAGENS MARCANTES
INFOGRÁFICO: NÚMEROS DA GUERRA
NO 5º ANO, EUA PENSAM NA RECESSÃO
BUSH: PERSPECTIVA DE 'VITÓRIA'
DIÁRIO DE BAGDÁ: RELATO DA GUERRA
ENTRE A GUERRA E A PAZ
ANÁLISE: 'MAIS DIFÍCIL QUE O VIETNÃ'
IRAQUE: OS EUA ERRARAM? OPINE
O "Wall Street Journal" chegou perto do motivo em um artigo de primeira página na Super-Terça, o dia de muitas primárias: "Temas perdem espaço na campanha de 2008 enquanto eleitores se concentram no caráter".Para colocar de forma mais precisa, os temas perdem espaço à medida que candidatos, líderes de partido e suas agências de relações públicas se concentram no caráter. Como de costume. E por um forte motivo. Fora a irrelevância da população, eles podem ser perigosos.A teoria democrática progressista considera que a população -"forasteiros ignorantes e intrometidos"- deve ser "espectadora", não "participante" da ação, como escreveu Walter Lippmann.Os participantes na ação estão certamente cientes que em vários dos principais temas, ambos os partidos políticos estão mais à direita do que a população em geral, e que a opinião pública é bastante consistente ao longo do tempo, um assunto analisado em um estudo útil, "A Desconexão em Política Externa", de autoria de Benjamin Page e Marshall Bouton. É importante, então, que a atenção das pessoas seja desviada para outro lugar.O verdadeiro trabalho no mundo é de domínio da liderança esclarecida. O entendimento comum é revelado mais na prática do que em palavras, apesar de alguns as articularem: o presidente Woodrow Wilson, por exemplo, considerava que uma elite de cavalheiros com "ideais elevados" deve ser mantida no poder para preservar a "estabilidade e a retidão", basicamente o ponto de vista dos Pais Fundadores. Mais recentemente, os cavalheiros foram transmutados na "elite tecnocrata" e nos "intelectuais de ação" de Camelot, os neoconservadores "straussianos" de Bush 2º ou outras configurações.Para a vanguarda que mantinha os ideais elevados e encarregada de administrar a sociedade e o mundo, os motivos para o sumiço do Iraque da tela de radar não deveriam ser obscuros. Eles foram explicados de forma convincente pelo notável historiador Arthur M. Schlesinger, articulando a posição dos "pombos" (moderados) há 40 anos, quando a invasão americana ao sul do Vietnã estava em seu quarto ano e Washington estava preparado para enviar 100 mil soldados para se juntarem aos 175 mil que já faziam o país asiático em pedaços.Àquela altura, a invasão lançada pelo presidente Kennedy enfrentava dificuldades e impunha custos difíceis aos Estados Unidos. Schlesinger e outros liberais de Kennedy relutavam em iniciar a transferência dos "falcões" (linhas-duras) para os "pombos".Em 1966, Schlesinger escreveu que, é claro, "todos nós rezamos" para que os falcões estejam certos em pensar que o aumento de tropas do momento será capaz de "suprimir a resistência", e se conseguir, "nós poderemos todos saudar a sabedoria e a qualidade de estadista do governo americano" na conquista da vitória, deixando "o trágico país eviscerado e devastado por bombas, queimado por napalm, transformado em um deserto de desfolhação química, uma terra de ruína e escombros", com seu "tecido político e institucional" pulverizado. Mas a escalada provavelmente não terá sucesso, provavelmente será cara demais para nós, de forma que talvez a estratégia devesse ser repensada.Á medida que os custos para nós começaram a crescer, logo todo mundo se transformou em um forte oponente da guerra desde o início (em profundo silêncio).O raciocínio da elite, e as posturas que o acompanham, pode ser transferido com pouca mudança ao comentário atual em relação à invasão americana ao Iraque. E apesar das críticas à guerra no Iraque serem bem maiores e mais amplas do que no caso do Vietnã em qualquer estágio comparável, os princípios que Schlesinger articulou permanecem vigentes na mídia e nos comentários.É interessante notar que o próprio Schlesinger adotou uma posição muito diferente em relação à invasão ao Iraque, virtualmente única em seus círculos. Quando as bombas começaram a cair em Bagdá, ele escreveu que as políticas de Bush eram "alarmantemente semelhantes à política empregada pelo Japão imperial em Pearl Harbor, em uma data que, como um presidente americano anterior disse, viveria na infâmia. Franklin D. Roosevelt estava certo, mas hoje são os americanos que vivem na infâmia".Que o Iraque é "uma terra de ruína e escombros" não se questiona. Recentemente a empresa de pesquisa britânica Oxford Research Business atualizou sua estimativa de mortes adicionais resultantes da guerra para 1,03 milhão -excluindo as províncias de Karbala e Anbar, duas das piores regiões. Independente desta estimativa estar correta, ou muito exagerada, não há dúvida de que o custo é horrendo. Há vários milhões de refugiados. Graças à generosidade da Jordânia e da Síria, a multidão que escapa da destruição do Iraque não foi simplesmente eliminada.Mas essa receptividade está desaparecendo, pelo fato de a Jordânia e a Síria não receberem nenhum apoio significativo por parte dos perpetradores dos crimes em Washington e Londres; a idéia de que possam receber estas vítimas é absurda demais para considerar.A guerra sectária devastou o Iraque. Bagdá e outras áreas ficaram sujeitas a uma limpeza étnica brutal e deixadas aos cuidados de senhores da guerra e milícias, a base da atual estratégia de contra-insurreição desenvolvida pelo general Petraeus, que conquistou sua fama ao pacificar Mosul, atualmente cenário de violência extrema.Um dos jornalistas mais dedicados e informados que mergulharam na tragédia chocante, Nir Rosen, recentemente publicou um epitáfio, "A Morte do Iraque" na "Current History"."O Iraque foi assassinado, para nunca mais se levantar", escreveu Rosen. "A ocupação americana foi mais desastrosa do que a dos mongóis, que saquearam Bagdá no século 13" -uma percepção também compartilhada pelos iraquianos. "Apenas tolos falam em 'soluções' agora. Não há solução. A única esperança é de que talvez os danos possam ser contidos."Mas apesar da catástrofe, o Iraque permanece sendo um tema marginal na campanha presidencial. Isto é natural, dada a opinião da elite de falcões e pombos. Os pombos liberais aderem ao seu raciocínio e posturas tradicionais, rezando para que os falcões estejam certos e que os Estados Unidos conquistarão uma vitória na terra da ruína e escombros, estabelecendo "estabilidade", uma palavra em código para subordinação à vontade de Washington. Os falcões são encorajados e os pombos são silenciados pelos relatos otimistas após o aumento de tropas de redução do número de baixas.Em dezembro, o Pentágono divulgou "boas notícias" do Iraque, um estudo envolvendo grupos focais de todo o país que apontou que os iraquianos possuem "crenças compartilhadas", de forma que a reconciliação deve ser possível, diferente das alegações dos críticos à invasão. As crenças compartilhadas eram duas. A primeira, a invasão americana é a causa da violência sectária que fez o Iraque em pedaços. A segunda, os invasores deviam se retirar e deixar o Iraque e seu povo.Poucas semanas após o relatório do Pentágono, o especialista em forças armadas e Iraque do "New York Times", Michael R. Gordon, escreveu um análise equilibrada e abrangente das opções em relação ao Iraque diante dos candidatos presidenciais. Uma voz está faltando no debate: a dos iraquianos. A preferência deles não é rejeitada. Em vez disso, ele nem é digna de menção. E parece que ninguém nota o fato. Isto faz sentido na suposição tácita habitual ligada a quase todo discurso sobre assuntos internacionais: nós somos donos do mundo, então o que importa o que os outros pensam? Eles são "unpeople" (não-pessoas), para usar o termo empregado pelo historiador diplomático britânico Mark Curtis em sua obra sobre os crimes do império britânico.Rotineiramente, os americanos se juntam aos iraquianos na condição de não-pessoas. Suas preferências também não dão opções.
NOTA: O livro mais recente de Noam Chomsky é "What We Say Goes: Conversations on U.S. Power in a Changing World". Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge.
Aproveito para desejar Feliz Páscoa a todos.
Um abraço fraterno.
Isac
ONDE ESTÁ A GUERRA DO IRAQUE NA CAMPANHA PRESIDENCIAL AMERICANA?
Noam Chomsky - The New York Times
O Iraque continua sendo motivo de preocupação para a população americana, mas isso é uma questão de momento em uma democracia moderna.Há não muito tempo, era considerado certo que a guerra no Iraque seria o tema central da campanha presidencial, como foi nas eleições de 2006. Mas ela virtualmente desapareceu, provocando certa perplexidade. Não deveria.
Com a ajuda de soldados americanos, moradores derrubam estátua de Saddam Hussein, na praça central de Bagdá, em 9 de abril de 2003; invasão das tropas ao país chega ao seu quinto ano longe de um final
ESPECIAL: IRAQUE, 5 ANOS DE INVASÃO
OLHO MÁGICO: IMAGENS MARCANTES
INFOGRÁFICO: NÚMEROS DA GUERRA
NO 5º ANO, EUA PENSAM NA RECESSÃO
BUSH: PERSPECTIVA DE 'VITÓRIA'
DIÁRIO DE BAGDÁ: RELATO DA GUERRA
ENTRE A GUERRA E A PAZ
ANÁLISE: 'MAIS DIFÍCIL QUE O VIETNÃ'
IRAQUE: OS EUA ERRARAM? OPINE
O "Wall Street Journal" chegou perto do motivo em um artigo de primeira página na Super-Terça, o dia de muitas primárias: "Temas perdem espaço na campanha de 2008 enquanto eleitores se concentram no caráter".Para colocar de forma mais precisa, os temas perdem espaço à medida que candidatos, líderes de partido e suas agências de relações públicas se concentram no caráter. Como de costume. E por um forte motivo. Fora a irrelevância da população, eles podem ser perigosos.A teoria democrática progressista considera que a população -"forasteiros ignorantes e intrometidos"- deve ser "espectadora", não "participante" da ação, como escreveu Walter Lippmann.Os participantes na ação estão certamente cientes que em vários dos principais temas, ambos os partidos políticos estão mais à direita do que a população em geral, e que a opinião pública é bastante consistente ao longo do tempo, um assunto analisado em um estudo útil, "A Desconexão em Política Externa", de autoria de Benjamin Page e Marshall Bouton. É importante, então, que a atenção das pessoas seja desviada para outro lugar.O verdadeiro trabalho no mundo é de domínio da liderança esclarecida. O entendimento comum é revelado mais na prática do que em palavras, apesar de alguns as articularem: o presidente Woodrow Wilson, por exemplo, considerava que uma elite de cavalheiros com "ideais elevados" deve ser mantida no poder para preservar a "estabilidade e a retidão", basicamente o ponto de vista dos Pais Fundadores. Mais recentemente, os cavalheiros foram transmutados na "elite tecnocrata" e nos "intelectuais de ação" de Camelot, os neoconservadores "straussianos" de Bush 2º ou outras configurações.Para a vanguarda que mantinha os ideais elevados e encarregada de administrar a sociedade e o mundo, os motivos para o sumiço do Iraque da tela de radar não deveriam ser obscuros. Eles foram explicados de forma convincente pelo notável historiador Arthur M. Schlesinger, articulando a posição dos "pombos" (moderados) há 40 anos, quando a invasão americana ao sul do Vietnã estava em seu quarto ano e Washington estava preparado para enviar 100 mil soldados para se juntarem aos 175 mil que já faziam o país asiático em pedaços.Àquela altura, a invasão lançada pelo presidente Kennedy enfrentava dificuldades e impunha custos difíceis aos Estados Unidos. Schlesinger e outros liberais de Kennedy relutavam em iniciar a transferência dos "falcões" (linhas-duras) para os "pombos".Em 1966, Schlesinger escreveu que, é claro, "todos nós rezamos" para que os falcões estejam certos em pensar que o aumento de tropas do momento será capaz de "suprimir a resistência", e se conseguir, "nós poderemos todos saudar a sabedoria e a qualidade de estadista do governo americano" na conquista da vitória, deixando "o trágico país eviscerado e devastado por bombas, queimado por napalm, transformado em um deserto de desfolhação química, uma terra de ruína e escombros", com seu "tecido político e institucional" pulverizado. Mas a escalada provavelmente não terá sucesso, provavelmente será cara demais para nós, de forma que talvez a estratégia devesse ser repensada.Á medida que os custos para nós começaram a crescer, logo todo mundo se transformou em um forte oponente da guerra desde o início (em profundo silêncio).O raciocínio da elite, e as posturas que o acompanham, pode ser transferido com pouca mudança ao comentário atual em relação à invasão americana ao Iraque. E apesar das críticas à guerra no Iraque serem bem maiores e mais amplas do que no caso do Vietnã em qualquer estágio comparável, os princípios que Schlesinger articulou permanecem vigentes na mídia e nos comentários.É interessante notar que o próprio Schlesinger adotou uma posição muito diferente em relação à invasão ao Iraque, virtualmente única em seus círculos. Quando as bombas começaram a cair em Bagdá, ele escreveu que as políticas de Bush eram "alarmantemente semelhantes à política empregada pelo Japão imperial em Pearl Harbor, em uma data que, como um presidente americano anterior disse, viveria na infâmia. Franklin D. Roosevelt estava certo, mas hoje são os americanos que vivem na infâmia".Que o Iraque é "uma terra de ruína e escombros" não se questiona. Recentemente a empresa de pesquisa britânica Oxford Research Business atualizou sua estimativa de mortes adicionais resultantes da guerra para 1,03 milhão -excluindo as províncias de Karbala e Anbar, duas das piores regiões. Independente desta estimativa estar correta, ou muito exagerada, não há dúvida de que o custo é horrendo. Há vários milhões de refugiados. Graças à generosidade da Jordânia e da Síria, a multidão que escapa da destruição do Iraque não foi simplesmente eliminada.Mas essa receptividade está desaparecendo, pelo fato de a Jordânia e a Síria não receberem nenhum apoio significativo por parte dos perpetradores dos crimes em Washington e Londres; a idéia de que possam receber estas vítimas é absurda demais para considerar.A guerra sectária devastou o Iraque. Bagdá e outras áreas ficaram sujeitas a uma limpeza étnica brutal e deixadas aos cuidados de senhores da guerra e milícias, a base da atual estratégia de contra-insurreição desenvolvida pelo general Petraeus, que conquistou sua fama ao pacificar Mosul, atualmente cenário de violência extrema.Um dos jornalistas mais dedicados e informados que mergulharam na tragédia chocante, Nir Rosen, recentemente publicou um epitáfio, "A Morte do Iraque" na "Current History"."O Iraque foi assassinado, para nunca mais se levantar", escreveu Rosen. "A ocupação americana foi mais desastrosa do que a dos mongóis, que saquearam Bagdá no século 13" -uma percepção também compartilhada pelos iraquianos. "Apenas tolos falam em 'soluções' agora. Não há solução. A única esperança é de que talvez os danos possam ser contidos."Mas apesar da catástrofe, o Iraque permanece sendo um tema marginal na campanha presidencial. Isto é natural, dada a opinião da elite de falcões e pombos. Os pombos liberais aderem ao seu raciocínio e posturas tradicionais, rezando para que os falcões estejam certos e que os Estados Unidos conquistarão uma vitória na terra da ruína e escombros, estabelecendo "estabilidade", uma palavra em código para subordinação à vontade de Washington. Os falcões são encorajados e os pombos são silenciados pelos relatos otimistas após o aumento de tropas de redução do número de baixas.Em dezembro, o Pentágono divulgou "boas notícias" do Iraque, um estudo envolvendo grupos focais de todo o país que apontou que os iraquianos possuem "crenças compartilhadas", de forma que a reconciliação deve ser possível, diferente das alegações dos críticos à invasão. As crenças compartilhadas eram duas. A primeira, a invasão americana é a causa da violência sectária que fez o Iraque em pedaços. A segunda, os invasores deviam se retirar e deixar o Iraque e seu povo.Poucas semanas após o relatório do Pentágono, o especialista em forças armadas e Iraque do "New York Times", Michael R. Gordon, escreveu um análise equilibrada e abrangente das opções em relação ao Iraque diante dos candidatos presidenciais. Uma voz está faltando no debate: a dos iraquianos. A preferência deles não é rejeitada. Em vez disso, ele nem é digna de menção. E parece que ninguém nota o fato. Isto faz sentido na suposição tácita habitual ligada a quase todo discurso sobre assuntos internacionais: nós somos donos do mundo, então o que importa o que os outros pensam? Eles são "unpeople" (não-pessoas), para usar o termo empregado pelo historiador diplomático britânico Mark Curtis em sua obra sobre os crimes do império britânico.Rotineiramente, os americanos se juntam aos iraquianos na condição de não-pessoas. Suas preferências também não dão opções.
NOTA: O livro mais recente de Noam Chomsky é "What We Say Goes: Conversations on U.S. Power in a Changing World". Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge.
15 agosto 2007
ADIB JATENE E A CPMF
Sérgio Roxo da Fonseca
O Professor Adib Jatene, por conta de sua ciência, tornou-se íntimo de todos nós, incorporando em sua pessoa o ideal bíblico de amor ao próximo.
Vim a conhecê-lo quando inaugurou o Núcleo de Biotética da UNICOC. Trata-se de uma pessoa aparentemente tranqüila, gentil com os que o cercam, atento a todas as questões, dotado de uma serenidade exemplar.
No momento em que dirigiu a palavra aos presentes excedeu o perfil de médico, para se transformar num orador de tantos méritos que manteve a platéia em silêncio, como se estivesse assistindo a uma apresentação artística. Poucas vezes tive oportunidade de presenciar uma aula tão clara e tão perfeita. O Professor Adib Jatene vem de voltar da Grécia, onde foi homenageado como um dos sábios do século XX.
Como se sabe, foi dele a idéia da criação da CPMF, quando então era Ministro da Fazenda do Presidente Fernando Henrique. Desde então essa contribuição sobre a movimentação financeira tem sido bombardeada por todos os lados, especialmente por aqueles que argumentam que no Brasil o Fisco cobra muito e devolve pouco.
Adib Jatene desmentiu matematicamente o argumento. Aqui não se paga muito imposto e o retorno é o possível, ainda que não seja o desejável. Os tributaristas dividem os tributos em duas categorias, ou seja, os diretos e os indiretos.
Os diretos são os que recaem sobre a atividade econômica do contribuinte ou a sua propriedade, como o imposto de renda. O imposto sobre a herança e o IPTU. A característica desta cobrança reside no fato do contribuinte ter ciência da cobrança, podendo defender-se e até mesmo reclamar politicamente pelo voto.
Os indiretos são aqueles que compõem o preço das mercadorias, razão pela qual o consumidor não percebe que está sendo tributado, como quando compra alguma coisa no mercado. Exemplos desses tributos são o ICMS e o IPI.
Quanto mais democrático o sistema, maior é a carga de tributos diretos e menor a dos indiretos. Os tributos indiretos tendem a ser antidemocráticos conforme a lição de um dos fundadores do Direito Tributário do Brasil, Aliomar Baleeiro, meu professor, que, pela sua autoridade, terminou sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Qual seria a razão disso?
Na compra de um quilo de carne, José, que ganha $10.000,00 por mês, paga o mesmo ICMS pago por Antônio que ganha apenas R$500,00. Reversamente, José pagará muito mais imposto de renda do que Antônio, contribuindo de acordo com as suas entradas financeiras. Na segunda hipótese, há individualização da cobrança. Na primeira, não.
A guerra contra a tributação direta no Brasil não tem quartel. A contribuição de melhoria, trazida dos Estados Unidos pelo Governador Carvalho Pinto, até hoje é considerada inconstitucional pelos nossos tribunais, atraindo inclusive a antipatia de ponderável número de promotores de Justiça. Veja-se o que ocorreu com a atualização do IPTU e a sua cobrança progressiva. Tanto a contribuição de melhoria como a atualização do IPTU estão radicadas na constituição que, para o caso, são transformadas em letra morta.
No país, quanto mais pobre o contribuinte, mais paga. Adib Jatene, Aliomar Baleeiro e Carvalho Pinto bateram-se por inverter a equação, no sentido de transformar em regra norma que ordena tributar tendo em conta a capacidade de cada um.
Adib Jatene lembra que o “cofins”, que arrecada três vezes mais do que a CPMF, não é atacado por ninguém. Poucos sabem o que significa a sigla. Por que todos se voltam contra a CPMF? Porque é uma tributação direta. Paga somente quem tem conta bancária e a movimenta. Não há como sonegar. Sua cobrança revelou o tamanho da brutal sonegação fiscal brasileira. Por ela identificou-se que uma pequena empresa mantinha uma movimentação anual acima de R$10 milhões. Não por outra razão, o Fisco está identificando quadrilhas de traficantes, de bicheiros e de assaltantes dos cofres públicos.
A voz de Adib Jatene, encontra eco das lições de Carvalho Pinto e de Aliomar Baleeiro. Por ela chega-se à conclusão que o debate político divulgado é uma balela, ou seja, uma desfigurada aparência do real. Homens como Adib Jatene constroem o futuro dos nossos filhos.
O Professor Adib Jatene, por conta de sua ciência, tornou-se íntimo de todos nós, incorporando em sua pessoa o ideal bíblico de amor ao próximo.
Vim a conhecê-lo quando inaugurou o Núcleo de Biotética da UNICOC. Trata-se de uma pessoa aparentemente tranqüila, gentil com os que o cercam, atento a todas as questões, dotado de uma serenidade exemplar.
No momento em que dirigiu a palavra aos presentes excedeu o perfil de médico, para se transformar num orador de tantos méritos que manteve a platéia em silêncio, como se estivesse assistindo a uma apresentação artística. Poucas vezes tive oportunidade de presenciar uma aula tão clara e tão perfeita. O Professor Adib Jatene vem de voltar da Grécia, onde foi homenageado como um dos sábios do século XX.
Como se sabe, foi dele a idéia da criação da CPMF, quando então era Ministro da Fazenda do Presidente Fernando Henrique. Desde então essa contribuição sobre a movimentação financeira tem sido bombardeada por todos os lados, especialmente por aqueles que argumentam que no Brasil o Fisco cobra muito e devolve pouco.
Adib Jatene desmentiu matematicamente o argumento. Aqui não se paga muito imposto e o retorno é o possível, ainda que não seja o desejável. Os tributaristas dividem os tributos em duas categorias, ou seja, os diretos e os indiretos.
Os diretos são os que recaem sobre a atividade econômica do contribuinte ou a sua propriedade, como o imposto de renda. O imposto sobre a herança e o IPTU. A característica desta cobrança reside no fato do contribuinte ter ciência da cobrança, podendo defender-se e até mesmo reclamar politicamente pelo voto.
Os indiretos são aqueles que compõem o preço das mercadorias, razão pela qual o consumidor não percebe que está sendo tributado, como quando compra alguma coisa no mercado. Exemplos desses tributos são o ICMS e o IPI.
Quanto mais democrático o sistema, maior é a carga de tributos diretos e menor a dos indiretos. Os tributos indiretos tendem a ser antidemocráticos conforme a lição de um dos fundadores do Direito Tributário do Brasil, Aliomar Baleeiro, meu professor, que, pela sua autoridade, terminou sua carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Qual seria a razão disso?
Na compra de um quilo de carne, José, que ganha $10.000,00 por mês, paga o mesmo ICMS pago por Antônio que ganha apenas R$500,00. Reversamente, José pagará muito mais imposto de renda do que Antônio, contribuindo de acordo com as suas entradas financeiras. Na segunda hipótese, há individualização da cobrança. Na primeira, não.
A guerra contra a tributação direta no Brasil não tem quartel. A contribuição de melhoria, trazida dos Estados Unidos pelo Governador Carvalho Pinto, até hoje é considerada inconstitucional pelos nossos tribunais, atraindo inclusive a antipatia de ponderável número de promotores de Justiça. Veja-se o que ocorreu com a atualização do IPTU e a sua cobrança progressiva. Tanto a contribuição de melhoria como a atualização do IPTU estão radicadas na constituição que, para o caso, são transformadas em letra morta.
No país, quanto mais pobre o contribuinte, mais paga. Adib Jatene, Aliomar Baleeiro e Carvalho Pinto bateram-se por inverter a equação, no sentido de transformar em regra norma que ordena tributar tendo em conta a capacidade de cada um.
Adib Jatene lembra que o “cofins”, que arrecada três vezes mais do que a CPMF, não é atacado por ninguém. Poucos sabem o que significa a sigla. Por que todos se voltam contra a CPMF? Porque é uma tributação direta. Paga somente quem tem conta bancária e a movimenta. Não há como sonegar. Sua cobrança revelou o tamanho da brutal sonegação fiscal brasileira. Por ela identificou-se que uma pequena empresa mantinha uma movimentação anual acima de R$10 milhões. Não por outra razão, o Fisco está identificando quadrilhas de traficantes, de bicheiros e de assaltantes dos cofres públicos.
A voz de Adib Jatene, encontra eco das lições de Carvalho Pinto e de Aliomar Baleeiro. Por ela chega-se à conclusão que o debate político divulgado é uma balela, ou seja, uma desfigurada aparência do real. Homens como Adib Jatene constroem o futuro dos nossos filhos.
22 julho 2007
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Carta aberta ao Senador Renan Calheiros
Por Teresa Collor
Senador Renan Calheiros.
Do menino ingênuo que fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978, que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar, você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas. Você é um homem ousado. Compreendeu num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se. Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a digladiar-se com os poderosos "Omena", na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.
"Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz". As vacas de Renan dão cria 24 horas por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana.
Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um ou mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe um dia, derrotaria a todos eles, os "emplumados almofadinhas" que tinham empregados, cujo serviço exclusivo era abanar, por horas, um leque imenso, sobre a mesa dos usineiros para que os mosquitos de Murici (em Murici até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros, o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho, onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava os chapéus para os Omena, poderosos e perigosos.
Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca. Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele, aliaram-se, começou a ser parido o novo Renan.
Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo. Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isto. Longe de ser um demérito, esta sua espessa ignorância literária, faz sobressair, ainda mais, seu talento de vencedor.
Creio que foi à casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e a ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria, em tudo. Haveria de ser recebido em Palácios, em mansões de milionários, em congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando você chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú, seria rebatizado em fausto e opulência. Lá terei a mulher que quero, na cama que escolherei. Serei amigo do Rei.
Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: A alma terá como a terra, uma túnica incorruptível. Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: Suje-se gordo! Quer sujar-se? Suje-se gordo!
Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Neste mandato nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência. No seu caso nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço! Nem a vergonha na cara. O usineiro João Lyra patrocinou esta sua campanha com US 1.000.000. O dinheiro era entregue, em parcelas, ao seu motorista Milton, enquanto você esperava bebericando, no antigo Hotel Luxor, av. Assis Chateaubriand, hoje Tribunal do trabalho.
E fez uma campanha rica e impressionante, porque entre seus eleitores havia pobres universitários comunistas e usineiros deslumbrados, a segui-los nas estradas poeirentas das Alagoas, extasiados com a sua intrepidez em ganhar a qualquer preço.
O destemor do alpinista, que ou chega ao topo da montanha, e é tudo seu, montanha e glória, ou morre. Ou como o jogador de pôquer, que blefa e não treme que blefa rindo e cujos olhos indecifráveis intimidam o adversário.
E joga tudo.
E vence.
No blefe.
Você, Renan não tem alma, só apetites, dizem. E quem na política brasileira a tem? Quem neste Planalto, centro das grandes picaretagens nacionais; atende no seu comportamento a razões e objetivos de interesse público? José Sarney, que tomou carona com Carlos Lacerda, com Juscelino, e, agora, depois de ter apanhado uma tunda de você, virou seu; pai velho, passando-lhe a alquimia de 50 anos de malandragem?
Quem tem autoridade moral para lhe cobrar coerência de princípios? O presidente Lula, que deu o; golpe do operário, no dizer de Brizola, e hoje hospeda no seu Ministério um Office boy do próprio Brizola? Que taxou os aposentados, que não o eram, nem no Governo de Collor, e dobrou o Supremo Tribunal Federal?
No velho dizer dos canalhas, todos fazem isto, mentem, roubam, traem. Assim, senador, você é apenas o mais esperto de todos, que, mesmo com fatos gritantes de improbidade, de desvio de conduta, pública e privada, tem a quase unanimidade deste Senado de Quasimodos morais para blindá-lo.
E um moço de aparência simplória, com um nome de pé de serra, Siba, é o camareiro de seu salvo conduto para a impunidade, e fará de tudo, para que a sua bandeira, absolver Renan no Conselho de Ética, consagre a sua carreira.
Não sei se este Siba é prefixa de sibarita, mas, como seu advogado in pectore, vida de rico ele terá garantida. Cabra muito bom de tarefa. Olhe o jeito sestroso com que ele defende o chefe. É mais realista que o Rei.
E do outro lado, o xerife da ditadura militar, que, desde logo, previne: quero absolver Renan. Que Corregedor! Que Senado! Vou reproduzir aqui o que você declarou possuir de bens em 2002 ao TRE. Confira, tem a sua assinatura:
Casa em Brasília, Lago Sul, R$ 800 mil.
Apartamento no edifício Tartana, Ponta Verde, R$ 700 mil.
Apartamento no Flat Alvorada, DF, de R$ 100 mil.
Casa na Barra de S Miguel de R$ 350 mil
E SÓ.
Você não declarou nenhuma fazenda nem uma cabeça de gado! Sem levar em conta que seu apartamento no Edifício Tartana vale, na realidade, mais de R$ 1 milhão e sua casa na Barra de São Miguel, comprada de um comerciante farmacêutico, vale R$ 3.000.000.
Só aí, Renan, você DECLARA POSSUIR UM PATRIMONIO DE CERCA DE R$ 5.000.000. Se você, em 24 anos de mandato, ganhou BRUTOS, R$ 2 milhões, como comprou o resto? E as fazendas, e as rádios, tudo em nome de laranja? Que herança moral você deixa para seus descendentes.
Você vai entrar na história de Alagoas como um político desonesto, sem escrúpulos e que trai até a família. Tem certeza de que vale a pena? Uma vez, há poucos anos, perguntei a você como estava o maior latifundiário de Murici. E você respondeu: Não tenho uma tarefa de terra. A vocação de agricultor da família é o Olavinho. É verdade, especialmente no verde das mesas de pôquer!
O Brasil inteiro, em sua maioria, pede a sua cassação. Dificilmente você será condenado. Em Brasília, são quase todos, cúmplices. Mas olhe no rosto das pessoas na rua, leia direito o que elas pensam, sinta o desprezo que os alagoanos de bem sentem por você e seu comportamento desonesto e mentiroso. Hoje, perguntado, o povo fecharia o Congresso. Por causa de gente como você!
Por favor, divulguem pro Brasil inteiro pra ver se o congresso cria vergonha na cara.
Os alagoanos agradecem.
Thereza Collor.
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Por Teresa Collor
Senador Renan Calheiros.
Do menino ingênuo que fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978, que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar, você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas. Você é um homem ousado. Compreendeu num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se. Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a digladiar-se com os poderosos "Omena", na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.
"Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz". As vacas de Renan dão cria 24 horas por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana.
Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um ou mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe um dia, derrotaria a todos eles, os "emplumados almofadinhas" que tinham empregados, cujo serviço exclusivo era abanar, por horas, um leque imenso, sobre a mesa dos usineiros para que os mosquitos de Murici (em Murici até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros, o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho, onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava os chapéus para os Omena, poderosos e perigosos.
Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca. Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele, aliaram-se, começou a ser parido o novo Renan.
Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo. Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isto. Longe de ser um demérito, esta sua espessa ignorância literária, faz sobressair, ainda mais, seu talento de vencedor.
Creio que foi à casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e a ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria, em tudo. Haveria de ser recebido em Palácios, em mansões de milionários, em congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando você chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú, seria rebatizado em fausto e opulência. Lá terei a mulher que quero, na cama que escolherei. Serei amigo do Rei.
Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: A alma terá como a terra, uma túnica incorruptível. Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: Suje-se gordo! Quer sujar-se? Suje-se gordo!
Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Neste mandato nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência. No seu caso nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço! Nem a vergonha na cara. O usineiro João Lyra patrocinou esta sua campanha com US 1.000.000. O dinheiro era entregue, em parcelas, ao seu motorista Milton, enquanto você esperava bebericando, no antigo Hotel Luxor, av. Assis Chateaubriand, hoje Tribunal do trabalho.
E fez uma campanha rica e impressionante, porque entre seus eleitores havia pobres universitários comunistas e usineiros deslumbrados, a segui-los nas estradas poeirentas das Alagoas, extasiados com a sua intrepidez em ganhar a qualquer preço.
O destemor do alpinista, que ou chega ao topo da montanha, e é tudo seu, montanha e glória, ou morre. Ou como o jogador de pôquer, que blefa e não treme que blefa rindo e cujos olhos indecifráveis intimidam o adversário.
E joga tudo.
E vence.
No blefe.
Você, Renan não tem alma, só apetites, dizem. E quem na política brasileira a tem? Quem neste Planalto, centro das grandes picaretagens nacionais; atende no seu comportamento a razões e objetivos de interesse público? José Sarney, que tomou carona com Carlos Lacerda, com Juscelino, e, agora, depois de ter apanhado uma tunda de você, virou seu; pai velho, passando-lhe a alquimia de 50 anos de malandragem?
Quem tem autoridade moral para lhe cobrar coerência de princípios? O presidente Lula, que deu o; golpe do operário, no dizer de Brizola, e hoje hospeda no seu Ministério um Office boy do próprio Brizola? Que taxou os aposentados, que não o eram, nem no Governo de Collor, e dobrou o Supremo Tribunal Federal?
No velho dizer dos canalhas, todos fazem isto, mentem, roubam, traem. Assim, senador, você é apenas o mais esperto de todos, que, mesmo com fatos gritantes de improbidade, de desvio de conduta, pública e privada, tem a quase unanimidade deste Senado de Quasimodos morais para blindá-lo.
E um moço de aparência simplória, com um nome de pé de serra, Siba, é o camareiro de seu salvo conduto para a impunidade, e fará de tudo, para que a sua bandeira, absolver Renan no Conselho de Ética, consagre a sua carreira.
Não sei se este Siba é prefixa de sibarita, mas, como seu advogado in pectore, vida de rico ele terá garantida. Cabra muito bom de tarefa. Olhe o jeito sestroso com que ele defende o chefe. É mais realista que o Rei.
E do outro lado, o xerife da ditadura militar, que, desde logo, previne: quero absolver Renan. Que Corregedor! Que Senado! Vou reproduzir aqui o que você declarou possuir de bens em 2002 ao TRE. Confira, tem a sua assinatura:
Casa em Brasília, Lago Sul, R$ 800 mil.
Apartamento no edifício Tartana, Ponta Verde, R$ 700 mil.
Apartamento no Flat Alvorada, DF, de R$ 100 mil.
Casa na Barra de S Miguel de R$ 350 mil
E SÓ.
Você não declarou nenhuma fazenda nem uma cabeça de gado! Sem levar em conta que seu apartamento no Edifício Tartana vale, na realidade, mais de R$ 1 milhão e sua casa na Barra de São Miguel, comprada de um comerciante farmacêutico, vale R$ 3.000.000.
Só aí, Renan, você DECLARA POSSUIR UM PATRIMONIO DE CERCA DE R$ 5.000.000. Se você, em 24 anos de mandato, ganhou BRUTOS, R$ 2 milhões, como comprou o resto? E as fazendas, e as rádios, tudo em nome de laranja? Que herança moral você deixa para seus descendentes.
Você vai entrar na história de Alagoas como um político desonesto, sem escrúpulos e que trai até a família. Tem certeza de que vale a pena? Uma vez, há poucos anos, perguntei a você como estava o maior latifundiário de Murici. E você respondeu: Não tenho uma tarefa de terra. A vocação de agricultor da família é o Olavinho. É verdade, especialmente no verde das mesas de pôquer!
O Brasil inteiro, em sua maioria, pede a sua cassação. Dificilmente você será condenado. Em Brasília, são quase todos, cúmplices. Mas olhe no rosto das pessoas na rua, leia direito o que elas pensam, sinta o desprezo que os alagoanos de bem sentem por você e seu comportamento desonesto e mentiroso. Hoje, perguntado, o povo fecharia o Congresso. Por causa de gente como você!
Por favor, divulguem pro Brasil inteiro pra ver se o congresso cria vergonha na cara.
Os alagoanos agradecem.
Thereza Collor.
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